História dos Direitos Autorais

Copyleft vs Copyright - A Marxist Critique by Johan Sodeberg III

Direitos de propriedade intelectual foram inventados no estado mercantil da Itália e acompanhou o capitalismo na sua propagação para a Inglaterra e a Holanda. Na sua forma precoce das formas, o direito autoral pode ser rastreada muito mais para dentro da história, como por vezes é feito por direitos de autores de sucesso. Na tradição o Talmud, por exemplo, tem suas fontes de informações cuidadosamente documentadas, mas com o objetivo de assegurar a autenticidade das informações. Direitos autorais em um senso não-trivial só poderão ser efetuados dentro do contexto de uma sociedade capitalista, uma vez que a sua função não tem sentido sem um mercado desenvolvido economia (Bettig, 1996).

Na maior parte da existência humana tem dominado a tradição oral. Narrativas estavam em constante evolução. O desempenho foi considerado muito mais importante do que autoria, que raramente pode se saber o autor, já que a maior parte da cultura foi construída sobre mitos religiosos ou folclore comum, que não sejam originários de um indivíduo criador.

Com o surgimento de uma burguesia com consciência dos indivíduos e da propriedade, a disseminação das relações do mercado, e os avanços tecnológicos, especialmente a imprensa, a necessidade de copyright foi criado. Consequentemente, a Grã-Bretanha desenvolveu as primeiras leis avançadas de direitos autorais. No século XVI impulsionou os conflitos religiosos da circulação de panfletos, seguido de perto pela legislação que proibiram escritos de heresia, sedição e traição. Brendan Scott (2000) argumenta que essa censura assume a herança de direitos autorais. Por exemplo, o costume de impressas e autores que têm seus nomes listados com as suas criações começou como uma lei exigindo essa prática, não para assegurar o devido crédito cedente, mas para que o rei se manter a par dos escritores desobedientes.

Em 1556 estabeleceu uma empresa real de documentos e materiais gráficos que concedeu o controle exclusivo da impressão em todo o Reino Unido. Limitar o número de editoras era um elemento-chave na estratégia do governo para regular o arsenal de escritos (Bettig, 1996). As duas estratégias para consolidar o controle, erradicando anonimato e restringindo o número de fontes de reprodução são temas que o ecoam em nossos dias.

A expansão das patentes e direitos autorais tem crescido desde então. Ele entrou numa nova fase com a assinatura do tratado TRIPS, um tratado global sobre propriedade intelectual, em 1994 (maio, 2000). O endurecimento do regime de propriedade intelectual coincide com o crescente valor de troca de informações e o com sua utilidade vinda da Idade da Informação