Capital e Comunidade

Copyleft vs Copyright - A Marxist Critique by Johan Sodeberg XII

O antagonismo entre o software livre e o de propriedade de software pode ser questionado ao ser recordado que as grandes corporações começaram a apoiar o Código Aberto (Open Source). Até mesmo empresas como Cygnus e Red Hat, que tem sido as mais proeminentes, tem seus modelos de negócios inteiramente baseadas em software livre. Este seria apenas mais um exemplo daquilo que Schumpeter rotulou como capitalismo de "destruição criativa", onde os jovens e as novas empresas têm o desafio de substituir antigas práticas empresariais? Essa é a opinião de muitos críticos reformista do direito do autor. Pamela Samuelson reduz a indústria dos direitos autorais como "dinossauros da Segunda Onda", sugerindo que o seu lobby para a proteção autoral é isolado e, por fim, condenado.

Para enfrentar esta questão, temos que analisar a forma como as empresas exploraram o software livre. Robert F. Young, presidente da Red Hat, explica que a sua empresa tenta persuadir os clientes a comprar estes tipos de software para que eles possam ter liberdade no controle de todos os seus custos como empresa. Os usuários preferem pagar para a Red Hat, uma vez que lhes proporciona uma sensação de confiabilidade. Esta irracional, mas não-coercivas fonte de renda que, acrescenta Young em um comentário crítico, gera apenas uma fração do lucro de propriedade de software. Corporações estabelecidas em um regime de propriedade de software estariam, de forma estúpida, desmantelando o copyright, sem nenhum esforço para tanto.(Young em DiBona et al., 1999)
Comprovando as previsões de Oz, grandes empresas que utilizam do Código Aberto são líderes de mercado, mercados que eram normalmente monopolizados pela Microsoft. Outras empresas têm pouco a perder ao tentar ampliar os lucros de outras formas tais como a distribuição de software para promover as vendas de hardware ou vender serviços de apoio. Mas, como os lucros são inferiores, acaba se tratando de uma escolha secundária perante a uma das preferidas, com propriedade de monopólio, e que, portanto, com engajamento corporativo de software livre em como um dos pré-requisitos existentes no monopólio.
Empresas como a Netscape são atraídas para o software livre, código aberto para a capacidade de inovação da comunidade. Outra maneira de fazer teria perdido o jeito revolucionário do código aberto, é que as empresas procuram cortar o custo do trabalho. Se as empresas são autorizadas a explorar formas de não renumeração do trabalho inovador da comunidade, de dentro da empresa o trabalho remunerado será empurrado para fora do mercado por causa do imperativo de reduzir os seus gastos com pessoal. Inevitavelmente, a situação do emprego e dos salários para programadores de software, a subsistência de muitos na comunidade de software livre, serão desprezadas. Os perigos de não fazer uma análise crítica, não pôde ser demonstrada de forma mais clara.

Certamente, então, existem interesses contraditórios entre os dois lados, não provenientes tanto da atividade formal (software livre ou fechado), mas a partir de seus agentes (municipais ou comerciais). Se as comunidades se tornam produtores diretos de valor para o capital, é esperado que surja um antagonista de relacionamento entre o capital e o trabalho. Embora este não seja o lugar ideal para desenvolver ainda mais este pensamento, eu sugiro um ponto central de conflito. Os conflitos são suscetíveis de evoluir em torno do controle, da acessibilidade e do fluxo de lucro permitido de forma legal, especialmente porque as empresas tentam maximizar a distância entre o trabalho livre, em uma base engajada de qualquer projeto enquanto estreitamento das condições de utilização do resultado.
O que os críticos reformistas do direito de autor como Pamela Samuelson lembram, é que os setores incomodados por cópia não autorizada não estão entrincheirados como uma "Segunda Onda" de dinossauros. Pelo contrário, a contradição da propriedade intelectual atinge o cerne da "Terceira Onda" industrial, núcleo do futuro da economia, que se trata de entretenimento de multimídia, produtores de software, conglomerados da biomedicina ou outras indústrias baseadas na ciência de ponta. Para colocá-lo em uma ordem, não estamos a assistir a uma indústria em agonia, mas com preparativos para o nascimento.

Não se trata de um íltimo e singular platô, de capitalistas entrincheirados, mas a vontade de coordenar a classe capitalista universal, apoiado pelo Estado capitalista. A propriedade intelectual visa criar as condições necessárias para sustentar um mercado de câmbio de economia do futuro, por oposição a uma economia baseada em brindes. É besteira acreditar que as multinacionais estariam amplamente apoiando contra-estratégias para enfrentar esta agenda, que não seja incidentalmente quando elas têm a lucrar com a “travessia desta linha”. Na última seção será trazido o materialismo histórico para fazer um esboço dos prováveis conflitos.